Gastos

ADITAMENTO AO CONTRATO 003/2023 - CONCORRENCIA PUBLICA NO 009/2022, CELEBRADO AOS 11/01/2023, DE OUTORGA DE CONCESSAO PARA EXPLORACAO E PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE AMARO-SP, COMPRENDENDO (I) A OPERACAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZACAO DE ONIBUS, OU OUTRAS TECNOLOGIAS QUE VIEREM A SER DISPONIBILIZADAS E (II) A IMPLANTACAO, DISPONIBILIZACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTE (ITS - INTELLIGENT TRANSPORTATION SYSTEMS), ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO, COMO COMO CONCESSIONARIA, A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., COM O FIM DE ALTERACAO CONFORME PROCEDIMENTO ELETRONICO 2092/2025 E PROCEDIMENTO VINCULADO/ASSOCIADO 1987/2025. CONFORME PARECER JURIDICO ID 391552 E 393905.

TERMO DE COLABORACAO N 256/2025 - CELEBRADO COM A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO A SAUDE, A CULTURA E A EDUCACAO- ABRASCE - gen:CNPJ: N 09.428.862/0001-94, PARA EXECUCAO DE PROJETO EDUCACIONAL VOLTADO A EDUCACAO INCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS EM SUAS ATIVIDADES ESCOLARES, CONFORME PROPOSTO NO CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2025/SME, AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1714/2025. VIGENCIA: 11/11/2025 ATE 10/11/2026.

TERMO DE COLABORACAO N 256/2025 - CELEBRADO COM A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO A SAUDE, A CULTURA E A EDUCACAO- ABRASCE - gen:CNPJ: N 09.428.862/0001-94, PARA EXECUCAO DE PROJETO EDUCACIONAL VOLTADO A EDUCACAO INCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS EM SUAS ATIVIDADES ESCOLARES, CONFORME PROPOSTO NO CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2025/SME, AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1714/2025. VIGENCIA: 11/11/2025 ATE 10/11/2026.

MINUTA DE CONVENIO N 006/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1452/2026 - TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO AHBB ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE NO PRONTO ATENDIMENTO DO SAO DIMAS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. VIGENCIA 01/01/2026 A 30/06/2026

MINUTA DE CONVENIO N 006/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1452/2026 - TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO AHBB ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE NO PRONTO ATENDIMENTO DO SAO DIMAS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. VIGENCIA 01/01/2026 A 30/06/2026

ADITAMENTO N 001 - AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 A 08/12/2026.

ADITAMENTO N 001 - AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 A 08/12/2026.

ADITAMENTO N 003 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 221/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA COOPERAMP TRANSPORTE AMPARO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 E 08/12/2026

ADITAMENTO N 003 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 221/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA COOPERAMP TRANSPORTE AMPARO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 E 08/12/2026

III ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 42/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ENTIDADE ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/02/2026 A 31/01/2027, CONFORME PROPOSTA DE TRABALHO INTEGRANTE DO INSTRUMENTO.

III ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 42/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ENTIDADE ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/02/2026 A 31/01/2027, CONFORME PROPOSTA DE TRABALHO INTEGRANTE DO INSTRUMENTO.

ADITAMENTO N 003 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 221/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA COOPERAMP TRANSPORTE AMPARO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 E 08/12/2026.

ADITAMENTO N 001Autorizado no Processo de Licitatorio N 01581/2024ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 A 08/12/2026

ADITAMENTO N 003 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 221/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA COOPERAMP TRANSPORTE AMPARO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 E 08/12/2026.

ADITAMENTO N 001Autorizado no Processo de Licitatorio N 01581/2024ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 A 08/12/2026

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 003/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 003/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 002/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SANTA RITA DE CASSIA DE AMPARO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.