Gastos

III ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 42/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ENTIDADE ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/02/2026 A 31/01/2027, CONFORME PROPOSTA DE TRABALHO INTEGRANTE DO INSTRUMENTO.

III ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 42/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ENTIDADE ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/02/2026 A 31/01/2027, CONFORME PROPOSTA DE TRABALHO INTEGRANTE DO INSTRUMENTO.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE CONTROLE DE ACESSO (PORTARIA) PARA A MANUTENCAO 24H DIARIAS, 7 DIAS POR SEMANA E PARA O ATENDIMENTO CENTRAL 12H DIARIAS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA , CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXOS

ADITAMENTO N 001Autorizado no Processo de Licitatorio N 01581/2024ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 A 08/12/2026

ADITAMENTO N 001Autorizado no Processo de Licitatorio N 01581/2024ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 A 08/12/2026

TERMO DE CONVENIO 025/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1472/2026 - TERMO DE CONVENIO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2026, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. COMPETENCIA FEVEREIRO 2026.

TERMO DE CONVENIO 025/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1472/2026 - TERMO DE CONVENIO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2026, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. COMPETENCIA FEVEREIRO 2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 358/2022 DISPENSA DE LICITACAO N 112/2022 - CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA AGUAPEY PARTICIPACOES LTDA, REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A RUA JOAO DE ARRUDA PASTANA, N150, CENTRO, NESTA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE SUPRIMENTOS E INSUMOS DA SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO, COM FIM DE REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

PAGAMENTO PARA LIQUIDAR CUSTAS JUDICIAIS. PROC. JUDICIAL 1000151-72.2026.8.26.0022 - ACAO DE DESAPROPRIACAO POR UTILIDADE PUBLICA COM PEDIDO DE IMISSAO PROVISORIA NA POSSE EM FACE DE DRGJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA.

PAGAMENTO PARA LIQUIDAR CUSTAS JUDICIAIS. PROC. JUDICIAL 1000151-72.2026.8.26.0022 - ACAO DE DESAPROPRIACAO POR UTILIDADE PUBLICA COM PEDIDO DE IMISSAO PROVISORIA NA POSSE EM FACE DE DRGJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA.

PROCESSO N 62/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 62/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

REF. A CONTRATACAO DE LOCACAO DE SOFWARES DO PLANO JUSIA PARA 05

ADITAMENTO N 007 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 9995-5/2020 - ADITAMENTO A ADITAMENTO AO CONTRATO N 192/2020 DISPENSA DE LICITACAO N 025/2020, CELEBRADO AOS 11/12/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - LOCATARIO E JULIANA CORREIA DE OLIVEIRA LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA JUNDIAI, N 295 NA CIDADE DE AMPARO-SP PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS II, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJSUTE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 12/12/2025 E TERMO FINAL EM 11/12/2026.

ADITAMENTO N 009 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 10770/2017 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 043/2018 DISPENSA DE LICITACAO N 002/2018, CELEBRADO AOS 02/01/2018, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E ANA CAROLINA SOLERA GANDOLPHI LOCADORA, REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A RUA CARLOS AUGUSTO DO AMARAL SOBRINHO, N 76, NA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS AD DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 01 (UM) MES, COM CONCESSAO DO REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 02/02/2026 E TERMO FINAL EM 01/03/2026.

ADITAMENTO N006 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 177/2020 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 042/2020 DISPENSA DE LICITACAO N 002/2020, CELEBRADO AOS 21/01/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E FLEUR DE LYS PARTICIPACOES EIRELI - LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA RIO CONGO, N 40, JARDIM FIGUEIRA, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE TRANSPORTES DE PACIENTES E SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA 192 DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE REALIZAR A ALTERACAO PARA USO DO IMOVEL PARA INSTALACAO DO NUCLEO DE AGENDAMENTO DE TRANSPORTES DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, BEM COMO PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJSUTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 21/01/2026 E O TERMO FINAL O DIA 20/01/2027.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 100/2018 DISPENSA DE LICITACAO N 012/2018, CELEBRADO AOS 16/03/2018, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E O SR. JOSE LUIS ROSSI E A SRA. NEUSA DARIOLLI ROSSI - LOCADORES PROPRIETARIOS DO IMOVEL SITO A RUA GUSTAVO DE SOUZA, N 47, BAIRRO DO RIBEIRAO, EM AMPARO-SP, PARA INSTALACOES DE TRABALHO DO CEREST, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 22/03/2025 E TERMO FINAL EM 21/03/2026.

DESPESA REF. A PRESTACAO DE SERVICOS DE ROBERTO PASTANA TEIXEIRA LIMA HISTORIADOR COM NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA ELABORACAO DE PROJETO DE RESGATE PRESERVACAO E DIFUSAO DA MEMORIA INSTITUCIONAL DO LEGISLATIVO - PEDIDO GERADO A PARTIR DO RESULTADO DA LICITACAO: 000003/25 - ANO MOD.: 2025 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE - No MOD.: 2 - MOD. FORMATADA: 2. VIGENCIA DE 28/04/2025 A 27/04/2026.

PAGAMENTO DE INDENIZACAO DE DANO EM VEICULO CONFORME PROTOCOLO 484/2026, MEMORANDO 1388/2026. TAL RESSARCIMENTO E PROVENIENTE DOS REPAROS EFETUADOS NO VEICULO MARCA CHEVROLET, MODELO S10 CD 2.8, PLACA RTR-5F84.