Gastos

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DO MES DE MARCO DEM 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

REF. AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - LEI N 3059, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 - EMEF PROFA FLORIPES BUENO DA SILVA

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

DESPESA REFERENTE A ADIANTAMENTO EM NOME DO VEREADOR RAFAEL JOSE DE CAMPOS - CPF 390.310.278-47 VIAGEM A SAO PAULO - S.P. - RECIBO No 005/26

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DE AMPAROCONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, CONFORME ART. 1, INCISO I, 1, DA LEI N9.656/98, CADASTRADA NA ANS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTES, INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS, E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA PELA CONTRATADA, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 169/2024, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O PRESENTE CONTRATO VIGERA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DATA DA ORDEM DE SERVICOS OU AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.

ADITAMENTO AO CONTRATO 003/2023 - CONCORRENCIA PUBLICA NO 009/2022, CELEBRADO AOS 11/01/2023, DE OUTORGA DE CONCESSAO PARA EXPLORACAO E PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE AMARO-SP, COMPRENDENDO (I) A OPERACAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZACAO DE ONIBUS, OU OUTRAS TECNOLOGIAS QUE VIEREM A SER DISPONIBILIZADAS E (II) A IMPLANTACAO, DISPONIBILIZACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTE (ITS - INTELLIGENT TRANSPORTATION SYSTEMS), ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO, COMO COMO CONCESSIONARIA, A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., COM O FIM DE ALTERACAO CONFORME PROCEDIMENTO ELETRONICO 2092/2025 E PROCEDIMENTO VINCULADO/ASSOCIADO 1987/2025. CONFORME PARECER JURIDICO ID 391552 E 393905.

TERMO DE COLABORACAO N 256/2025 - CELEBRADO COM A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO A SAUDE, A CULTURA E A EDUCACAO- ABRASCE - gen:CNPJ: N 09.428.862/0001-94, PARA EXECUCAO DE PROJETO EDUCACIONAL VOLTADO A EDUCACAO INCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS EM SUAS ATIVIDADES ESCOLARES, CONFORME PROPOSTO NO CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2025/SME, AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1714/2025. VIGENCIA: 11/11/2025 ATE 10/11/2026.

TERMO DE CONVENIO N 001/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1446/2026 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, PARA INTERNACOES PSIQUIATRICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. REPASSE TABELA SUS PAULISTA JANEIRO DE 2026 RECEBIDA EM MARCO 2026 DO MS.

TERMO DE CONVENIO N 001/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1446/2026 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, PARA INTERNACOES PSIQUIATRICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. REPASSE TABELA SUS PAULISTA JANEIRO DE 2026 RECEBIDA EM MARCO 2026 DO MS.

REF. JUROS DA DIVIDA CONFORME CONTRATO N 602.862-86/2022 - FINISA.

REF. JUROS DA DIVIDA CONFORME CONTRATO N 602.862-86/2022 - FINISA.

CONTRATO DE RATEIO ANUAL TEM POR OBJETO, O CUSTEIO DAS DESPESAS DO CISMETRO HOLAMBRA, PELA PRESTACAO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE INDICADOS NA CLAUSULA TERCEIRA, DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, DECORRENTES DO PLANO DE TRABALHO E PROGRAMACAO ORCAMENTARIA ANUAIS APROVADOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATO DE RATEIO ANUAL TEM POR OBJETO, O CUSTEIO DAS DESPESAS DO CISMETRO HOLAMBRA, PELA PRESTACAO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE INDICADOS NA CLAUSULA TERCEIRA, DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, DECORRENTES DO PLANO DE TRABALHO E PROGRAMACAO ORCAMENTARIA ANUAIS APROVADOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

REF. AMORTIZACAO DA DIVIDA CONFORME CONTRATO N 602.862-86/2022 - FINISA.

REF. AMORTIZACAO DA DIVIDA CONFORME CONTRATO N 602.862-86/2022 - FINISA.

TERMO DE COLABORACAO N 54/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCAIONAL DE ALUNOS DO ENSINO REGULAR E DOS CONSIDERADOS PUBLICO-ALVO DA EDUCACAO ESPECIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO N 05746/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 DA SME.OBSERVACAO: O VALOR DESTE EMPENHO E PROPORCIONAL A 55 PROFISSIONAIS, DURANTE O PERIODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATO DE RATEIO ANUAL TEM POR OBJETO, O CUSTEIO DAS DESPESAS DO CISMETRO HOLAMBRA, PELA PRESTACAO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE INDICADOS NA CLAUSULA TERCEIRA, DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, DECORRENTES DO PLANO DE TRABALHO E PROGRAMACAO ORCAMENTARIA ANUAIS APROVADOS PARA O EXERCICIO DE 2026.