Gastos

CONTRATO DE RATEIO ANUAL TEM POR OBJETO, O CUSTEIO DAS DESPESAS DO CISMETRO HOLAMBRA, PELA PRESTACAO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE INDICADOS NA CLAUSULA TERCEIRA, DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, DECORRENTES DO PLANO DE TRABALHO E PROGRAMACAO ORCAMENTARIA ANUAIS APROVADOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

III ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 42/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ENTIDADE ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/02/2026 A 31/01/2027, CONFORME PROPOSTA DE TRABALHO INTEGRANTE DO INSTRUMENTO.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC SERVICO ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA - SEPI - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CIDADAO DO AMANHA. VALOR R$ 1.546.970,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 003/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 189/2021 PREGAO PRESENCIAL N 095/2021, CELEBRADO AOS 03/11/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INSTITUTO MORGAN DE EDUCACAO, SAUDE E ESPORTES, ESPECIALIZADA OU DE NATUREZA SIMILAR COMO DE CUIDADOS DE PACIENTES FORA DO AMBIENTE HOSPITALAR PARA MANTER, GERIR E EXECUTAR ACOES E SERVICOS DE SAUDE EM UMA MORADIA NA MODALIDADE SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO TIPO II PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM TERMO INICIAL 03/11/2025 E TERMO FINAL EM 02/11/2026, COM REAJUSTE DO INPC DO IBGE. Inicio: 03/11/2025 - Fim: 02/11/2026

ADITAMENTO AO CONTRATO N 189/2021 PREGAO PRESENCIAL N 095/2021, CELEBRADO AOS 03/11/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INSTITUTO MORGAN DE EDUCACAO, SAUDE E ESPORTES, ESPECIALIZADA OU DE NATUREZA SIMILAR COMO DE CUIDADOS DE PACIENTES FORA DO AMBIENTE HOSPITALAR PARA MANTER, GERIR E EXECUTAR ACOES E SERVICOS DE SAUDE EM UMA MORADIA NA MODALIDADE SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO TIPO II PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM TERMO INICIAL 03/11/2025 E TERMO FINAL EM 02/11/2026, COM REAJUSTE DO INPC DO IBGE. Inicio: 03/11/2025 - Fim: 02/11/2026

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 002/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SANTA RITA DE CASSIA DE AMPARO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 004/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE EDUCACAO E BENEFICENCIA SANTA CATARINA DE SENA, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

CONTRATACAO EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO CREDENCIAMENTO N 04/2025 - 12 MESES

AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04129/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CASA DE ACOLHIMENTO E REINTEGRACAO SOCIAL AMPARENSE - CARISMA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO. VALOR R$ 84.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. CARISMA-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X CASA DE ACOLHIMENTO E REINTEGRACO SOCIAL - CARISMA, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 009/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12598/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - LAR ESCOLA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE SAICA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 0 A 13 ANOS E 11 MESES DE IDADE DO SEXO FEMININO E,

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 014/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12606/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DOS VELHOS DE AMPARO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE I.L.P.I. VALOR R$ 801.150,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. 600 LT DIETA ENTERAL PADRAO DE USO ENTREAL E ORAL SEM FIBRAS, 1000 LA SUPLEMENTO PARA NUTRICAO ORAL OU ENTERAL EM PO 1.5.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

ADITAMENTO N 003 AO CONTRATO 228/2022 PREGAO PRESENCIAL N 051/2022, PRESTACAO DE SERVICOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE SEGURANCA ELETRONICA, VIGILANCIA ELETRONICA E CERCO DIGITAL NA CIDADE DE AMPARO, VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, DE 15/08/2025 A 14/08/2026.

TERMO ADITIVO DE N 001/2026 - INSTRUMENTO N 0002/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 20377/2024 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - CASA LAR - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO. VALOR R$ 630.000,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

CONTRATO DE RATEIO ANUAL TEM POR OBJETO, O CUSTEIO DAS DESPESAS DO CISMETRO HOLAMBRA, PELA PRESTACAO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE INDICADOS NA CLAUSULA TERCEIRA, DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, DECORRENTES DO PLANO DE TRABALHO E PROGRAMACAO ORCAMENTARIA ANUAIS APROVADOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATO DE RATEIO ANUAL TEM POR OBJETO, O CUSTEIO DAS DESPESAS DO CISMETRO HOLAMBRA, PELA PRESTACAO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE INDICADOS NA CLAUSULA TERCEIRA, DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, DECORRENTES DO PLANO DE TRABALHO E PROGRAMACAO ORCAMENTARIA ANUAIS APROVADOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

INSTRUMENTO N 030/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04150/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DOS VELHOS DE AMPARO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS. VALOR R$ 109.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. LAR DOS VELHOS-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X LAR DOS VELHOS DE AMPARO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE