Gastos

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC SERVICO ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA - SEPI - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CIDADAO DO AMANHA. VALOR R$ 1.546.970,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 003/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE OLABORACAO N 65/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO BRASILEIRA DEAPOIO A SAUDE, A CULTURA E A EDUCACAO - ABRASCE, EM REGIME DE MUTUACOOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICOE RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOSPREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EMTERMOS DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NO CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2026.

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE USO RESTRITO DAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLOGISTA E ENDOCRINOLOGISTA DO SUS, DISPENSADOS NA FARMACIA CENTRAL. 45000 UN DAPAGLIFOZINA 10MG COMPRIMIDO

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS DE PINTURA EXTERNA, QUADRA E GRADIL DA UNIDADE ESCOLAR CIME BAIRRO DA AREIA BRANCA. ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 078/2025.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS DE PINTURA EXTERNA, QUADRA E GRADIL DA UNIDADE ESCOLAR CIME BAIRRO DA AREIA BRANCA. ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 078/2025.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 002/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SANTA RITA DE CASSIA DE AMPARO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

PROCESSO N 62/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 62/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 004/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE EDUCACAO E BENEFICENCIA SANTA CATARINA DE SENA, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

REF. A CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICO COMREALIZACAO DA APRESENTACAO DO SHOW DO CANTOR THIAGO CARVALHO, A SERREALIZADO NO DIA 25/07/2026, NO PALCO PRINCIPAL, LOCALIZADO NA RUA JOSEFONTANA, S/N - CENTRO - MUNICIPIO DE AMPARO/SP, SENDO UMA DAS FESTIVIDADESDO EVENTO FESTIVAL DE INVERNO 2026 DE AMPARO/SP.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DE SERVICOS DE SAUDE (RSS) - A (A1, A2 CARCACAS DE ANIMAIS DE PEQUENO, MEDIO E GRANDE PORTE - A3, A4 E A5), B E E, DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC ANVISA N 222/18, CONAMA N 358/05 E CONAMA N 316/02, COM SISTEMA INFORMATIZADO DE PESAGEM PONTO A PONTO, CONFORME EDITAL, MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS.

REF. A CONVENIO EM REGIME DO COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES PARA CONCESSAO DE BOLSAS A ALUNOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, PERMITINDO O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR.

AQUISICAO DE GENEROS NAO PERECIVEIS PARA ATENDER AO CARDAPIO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ENTREGA EM 17/04/26. ENTREGA PONTO A PONTO.

CONTRATACAO EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO CREDENCIAMENTO N 04/2025 - 12 MESES

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 009/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12598/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - LAR ESCOLA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE SAICA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 0 A 13 ANOS E 11 MESES DE IDADE DO SEXO FEMININO E,

CONTRATO DE RATEIO ANUAL TEM POR OBJETO, O CUSTEIO DAS DESPESAS DO CISMETRO HOLAMBRA, PELA PRESTACAO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE INDICADOS NA CLAUSULA TERCEIRA, DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, DECORRENTES DO PLANO DE TRABALHO E PROGRAMACAO ORCAMENTARIA ANUAIS APROVADOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 014/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12606/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DOS VELHOS DE AMPARO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE I.L.P.I. VALOR R$ 801.150,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.